O federalismo na visão dos estados
RESUMO
Uma reflexão sobre o federalismo ganha novos contornos no cenário político-jurídico brasileiro contemporâneo. Para tanto, um breve regresso histórico às origens do federalismo moderno é essencial para iniciar qualquer estudo que pretenda uma análise do modelo federativo. Esta pesquisa, no entanto, tem como objetivo principal a realização de um estudo comparado entre modelos e experiências distintas de sistemas federalistas com o intuito de retirar de cada sistema analisado algum contributo para o aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Após as considerações históricas iniciais sobre o federalismo, este estudo se ocupará em realizar alguns pontos de análise dos modelos federativos escolhidos. Com isso, a ideia é que as experiências externas – guardadas as peculiaridades afetas ao Brasil e aos países paradigmas – podem de alguma forma oferecer contribuições para o desenvolvimento positivo do sistema federativo nacional. A análise comparativa circundará o modelo alemão, o modelo de federação da Suíça e, ainda, destacará algumas diferenças importantes entre o sistema federativo brasileiro e o modelo “original” dos Estados Unidos (federalismo clássico). Neste ponto, o estudo comparado torna-se relevante quando se passa a repensar a realidade nacional a partir de novos ideais e mecanismos utilizados que poderiam ser implementados – no caso de um possível futuro redesenho do federalismo brasileiro. Após a apresentação destes modelos, também será feita uma sucinta exposição da estrutura do federalismo no Brasil e, por fim, o balanço final das perspectivas do federalismo brasileiro, depois de realizadas as análises comparativas objeto deste estudo.