Livros REFORMAS OU DEFORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a Constituição de 1988, a depender da ótica de cada autor. A CRISE DO FEDERALISMO VOL 1 O presente texto trata de um tema contemporâneo, que é o papel das instituições judiciais nas políticas públicas. Tradicionalmente, o Poder Judiciário era encarado apenas como um espaço passivo de solução de controvérsias jurídicas. A CRISE DO FEDERALISMO VOL 2 Não se discute a importância da valorização dos profissionais do ensino básico para a melhoria da qualidade da educação no país, que acumula péssimos desempenhos nas avaliações internacionais das últimas décadas, fato público e notório. DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTÁRIO ADUANEIRO Um dos mecanismos mais eficazes para a compreensão de um objeto de estudo é segregá-lo, “para fins exclusivamente didáticos”, do contexto em que se encontra e retorná-lo, após apreendido, ao sistema a que pertence. ESTUDOS CRÍTICOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO Modo de produção econômica largamente adotado pelos países contemporâneos, o capitalismo origina-se no findar do medievo. ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Esta obra é, acima de tudo, resultado de uma certa indignação, experimentada já há alguns anos, em relação aos rumos dos estudos e pesquisas em Direito Tributário levados a cabo no Brasil. FEDERALISMO, ICMS E TENDÊNCIAS A Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao regulamento que a instituiu por meio do Decreto Estadual no 46.722, de 5 de março de 2015. O FEDERALISMO NA VISÃO DOS ESTADOS Uma reflexão sobre o federalismo ganha novos contornos no cenário político-jurídico brasileiro contemporâneo. O NOVO PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA NO SÉCULO XXI Foram selecionados vinte e três (23) artigos com perspectiva crítica e inovadora na busca dos relevantes interesses do Estado e do governo diante das diretivas da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. O OUTRO LEVIATÃ E A CORRIDA AO FUNDO DO POÇO A globalização não é um fenômeno novo; o desejo de explorar e colonizar todo o território faz parte da natureza humana. O PLANEJAMENTO FISCAL E A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Se o imposto, em suas mais rudimentares origens, veiculava a ideia de submissão ou servidão do indivíduo perante o poder, hoje, embora com outros contornos e fundamentos, a palavra "imposto" continua a sinalizar uma obrigação. REPENSANDO O FEDERALISMO NO BRASIL A autonomia está na base da conexão das universidades com a sociedade (PLENCOVITCH, 2015, p. 69-86). O conceito de autonomia é conhecido e envolve as capacidades de governar a si próprio e de definir suas próprias normas SAINDO DA LAMA O objetivo do presente trabalho é expor o processo de concepção, construção, discussão e celebração do maior acordo ambiental da história do Brasil, assinado em 2 de março de 2016. SUPREMOS ACERTOS Não é recente o debate perante o Poder Judiciário, e em especial perante o Supremo Tribunal Federal, acerca da colisão entre o princípio de privacidade insculpido no art. 5o, inciso X da Constituição da República TRANSAÇÕES ADMINISTRATIVAS Neste trabalho, busca-se analisar a possibilidade de celebração de contratos administrativos de transação lato sensu, no Direito brasileiro, como mecanismo alternativo a uma atuação mais autoritária da Administração Pública . Direito Tributário - Uma visao da escola mineira Misabel O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos da Professora Misabel Derzi, Rota 2030 Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor da escrita Retrospectiva 2022 Para atuar em situação de conformidade, os contribuintes devem acompanhar diuturnamente as alterações das nor- mas tributárias, previdenciárias e aduaneiras Retrospectiva 2021 O ano de 2021 foi marcado pela continuação do cenário pandêmico da Covid-19. Os desafios impostos pela pandemia demandaram adaptações por parte das empresas e do Estado e geraram diversas repercussões tributárias. Retrospectiva 2020 Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanal- mente pelo Coimbra & Chaves Advogados. O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial O livro alcança com primor o objetivo por ele almejado de trazer novos olhares e polêmicas em torno dos reflexos tributários da aposentadoria especial Direito Tributário - Uma visao da escola mineira Sacha Em Sacha Calmon, tivemos lições memoráveis nas quais pude apreender as melhores reflexões sobre a estrutura da norma tributária Contribuição Previdenciária sobre Descontos na Folha de Salários A Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, entre outras atribuições, tem como função institucional apoiar e fomentar a pes- quisa científica. Tendências e perspectivas do direito administrativo uma visão da escola mineira O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustres estudiosos (acadêmicos e servidores públicos) Retrospectiva 2019 Ao longo de 2019, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo Coimbra & Chaves Advogados. A pandemia da covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária A pandemia da COVID-19 em seis meses ceifou a vida de mais de 120.000 brasileiros Princípio constitucional da eficiência administrativa Estado Democrático de Direito de desiderato social, traduz um mandamento de boa administração O Poder de Polícia Fiscal O livro se divide em duas partes: O Poder de Polícia e O Poder de Polícia no Direito Fiscal. ICMS - Diagnósticos e Proposições Esta obra é ímpar e pioneira. Pela primeira vez, em nosso País, uma Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais Federalismo (s)em juízo Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Estudos sobre a tributação da mineração Um dos temas falados são : Regime constitucional de imposições fiscais sobre o setor; e diversos outros assuntos Estado Federal e Tributação - Das origens à crise atual Trata com seriedade do tema, ponto nevrálgico de nossa ordem política e jurídica. A Casa de Afonso Pena ainda outra vez dá a tônica da melhor doutrina. Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil A iniciativa de tomar como objeto de consideração o princípio federativo e seus desdobramentos no campo dos tributos chega em momento muito oportuno Estado Federal e Guerra Fiscal - Uma perspectiva jurídico-filosófica A iniciativa de tomar como objeto de consideração o princípio federativo e seus desdobramentos no campo dos tributos chega em momento muito oportuno. Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o Pacto Federativo Para compreender a importância dos temas tratados nesta publicação, é necessário olhar em volta e perceber o que acontece hoje no Brasil. Contratos Administrativos A presente obra foi idealizada e organizada para homenagear o Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo pelos seus vinte anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG. Autocompensação de tributos federais A presente obra vem a lume em momento por demais oportuno, quando se descortina movimento, aparentemente orquestrado, de algumas autoridades fiscais federais. Direito administrativo entre tradição e transformação A terceira década do século XXI trouxe significativas transformações no Estado constitucional, que afetaram a condução dos processos públicos. Acervo Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores Populismo e o Estado de Direito Populismo e o Estado de Direito Manual de Direito Tributário – Vol. 2 Manual de Direito Tributário – Vol. 2 Retrospectiva Tributária 2023 Retrospectiva Tributária 2023 MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Reformas ou deformas tributárias e financeiras Reformas ou deformas tributárias e financeiras A crise do federalismo vol 1 A crise do federalismo vol 1 A crise do federalismo vol 2 A crise do federalismo vol 2 Federalismo, ICMS e Tendências Federalismo, ICMS e Tendências Direito Aduaneiro e Tributário Aduaneiro Direito Aduaneiro e Tributário Aduaneiro Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado Estudos Críticos do Direito Tributário Estudos Críticos do Direito Tributário O federalismo na visão dos estados O federalismo na visão dos estados O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário Repensando o federalismo no Brasil Repensando o federalismo no Brasil Saindo da lama Saindo da lama Supremos acertos Supremos acertos Transações administrativas Transações administrativas Direito Tributário – Uma visao da escola mineira Sacha Direito Tributário – Uma visao da escola mineira Sacha Retrospectiva 2022 Retrospectiva 2022 A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários Contribuição Previdenciária sobre Descontos na Folha de Salários Contribuição Previdenciária sobre Descontos na Folha de Salários Retrospectiva 2021 Retrospectiva 2021 O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial Direito Tributário – Uma visao da escola mineira Misabel Direito Tributário – Uma visao da escola mineira Misabel Retrospectiva 2020 Retrospectiva 2020 Rota 2030 Rota 2030 A pandemia da covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária A pandemia da covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária Autocompensação de tributos federais Autocompensação de tributos federais DESONERAÇÕES DE ICMS, LEI KANDIR E O PACTO FEDERATIVO DESONERAÇÕES DE ICMS, LEI KANDIR E O PACTO FEDERATIVO Estado Federal e Guerra Fiscal – Uma perspectiva jurídico-filosófica Estado Federal e Guerra Fiscal – Uma perspectiva jurídico-filosófica Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado Estado Federal e Tributação – Das origens à crise atual Estado Federal e Tributação – Das origens à crise atual Estudos sobre a tributação da mineração Estudos sobre a tributação da mineração Federalismo (s)em juízo Federalismo (s)em juízo O Poder de Polícia Fiscal O Poder de Polícia Fiscal Princípio constitucional da eficiência administrativa Princípio constitucional da eficiência administrativa ICMS – Diagnósticos e Proposições ICMS – Diagnósticos e Proposições Retrospectiva 2019 Retrospectiva 2019 Tendências e perspectivas do direito administrativo uma visão da escola mineira Tendências e perspectivas do direito administrativo uma visão da escola mineira Direito administrativo entre tradição e transformação Direito administrativo entre tradição e transformação Contato
REFORMAS OU DEFORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS
O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a Constituição de 1988, a depender da ótica de cada autor.