Sobre
Onofre Alves Batista Júnior
Onofre foi Advogado-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais, havendo sido Procurador-Chefe da Dívida Ativa; Procurador-Regional do Estado; Diretor do Centro de Estudos da AGE. Foi também Superintendente e Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais. É membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG e da Comissão de Defesa do Federalismo do Conselho Federal da OAB; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.
Possui vasta experiência em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, com profundo conhecimento dos trâmites e procedimentos da Administração Pública, bem como das rotinas e do funcionamento dos órgãos públicos.
É Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Professor de Direito Tributário da PUC/Minas, da UNA e das Faculdades Pitagoras, bem como da Pos-Graduação de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e IEC/PUC/Minas. É autor/organizador de mais de 40 livros e já escreveu mais de 100 artigos em livros e revistas especializadas.
Formação acadêmica
- Graduado em Direito
- Graduado em Administração e Engenharia Civil
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Experiências e Cargos
Especialista em estruturas metálicas e obras de fundação
Projeto e desenvolvimento de software
Professor de Legislação de Pessoal, Direito Constitucional e Direito Tributário do Curso de Administração Pública da Escola de Governo
Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado
Professor de Teoria Geral do Estado
Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário - PUCVIRTUAL e PUC Barreiro
Professor de Prática Tributária e Direito Tributário
Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário no Curso de Pos-Graduação em Direito Tributário
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Docência na Graduação e Pós-Graduação. Pesquisa e orientação de pesquisas e estudos em Direito Público, no Mestrado e Doutorado, com ênfase nas áreas fiscal, tributária e filosofia do direito.
Sócio nominal
Membro