Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado
RESUMO
O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Não é segredo para quem seja minimamente informado, a crise e as deformações que enfermam o federalismo brasileiro. Essa crise antes de ser tributária envolve a estrutura do nosso federalismo. Parte das disfunções do chamado “custo Brasil”, a retirar-nos competitividade econômica, além de sobrecarregar os tribunais, é advinda dos defeitos do federalismo tributário.”
AUTORES
Aurora Ribes Ribes; Carmen Morón Pérez; Carmen Ruiz Hidalgo; Daniel Casas Agudo; Diogo Leite de Campos; Gustavo Lopes Courinha; Jaime Aneiros Pereira; Jacques Malherbe; José Antonio Sánchez Galiana; Juan Calvo Vérgez; Juan Pablo Godoy Fajardo; Luis Felipe Noreña Ospina; Luis Miguel Muleiro Parada; Luis Mochón López; María Amparo Grau Ruiz; María Cruz Barreiro Carril; Maria García Caracuel; María Jesús García-Torres Fernández; Maria Vittoria Serranò; Mark Burton; Markus Heintzen; Misabel de Abreu Machado Derzi; Norma Caballero Guzman; Patrick Saerens; Paul B. Stephan; Santa de Marco; Sarah Maria Linhares de Araújo; Thomas da Rosa de Bustamante; Vasco Valdez; William B. Barker