Prof. Onofre Batista – Ensinar é uma arte

Minha missão é auxiliar
e inspirar o contínuo
aprendizado

Formação Acadêmica

1980 - 1985

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação, Engenharia Civil

1986 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação, Administracao

1990 - 1995

Faculdade de Direito Milton Campos

Graduação, Direito

1998 - 2001

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestre, Ciências Jurídico-Políticas

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor, Direito Público

2013 - 2014

Universidade de Coimbra

Pos-Doutoramento em Direito, Democracia e Direitos Humanos

Livros

Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores

Populismo e o Estado de Direito

Manual de Direito Tributário – Vol. 2

Retrospectiva Tributária 2023

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Reformas ou deformas tributárias e financeiras

A crise do federalismo vol 1

A crise do federalismo vol 2

Federalismo, ICMS e Tendências

Direito Aduaneiro e Tributário Aduaneiro

Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado

Estudos Críticos do Direito Tributário

O federalismo na visão dos estados

O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI

O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço

O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário

Repensando o federalismo no Brasil

Saindo da lama

Supremos acertos

Transações administrativas

Direito Tributário – Uma visao da escola mineira Sacha

Retrospectiva 2022

A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários

Contribuição Previdenciária sobre Descontos na Folha de Salários

Retrospectiva 2021

O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial

Direito Tributário – Uma visao da escola mineira Misabel

Retrospectiva 2020

Rota 2030

A pandemia da covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária

Autocompensação de tributos federais

DESONERAÇÕES DE ICMS, LEI KANDIR E O PACTO FEDERATIVO

Estado Federal e Guerra Fiscal – Uma perspectiva jurídico-filosófica

Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil

Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado

Estado Federal e Tributação – Das origens à crise atual

Estudos sobre a tributação da mineração

Federalismo (s)em juízo

O Poder de Polícia Fiscal

Princípio constitucional da eficiência administrativa

ICMS – Diagnósticos e Proposições

Retrospectiva 2019

Tendências e perspectivas do direito administrativo uma visão da escola mineira

Direito administrativo entre tradição e transformação

Reconhecimentos e Prêmios

Comenda Procuradoria-Geral do Maranhão

Concedido(s) por Procuradoria-Geral do Maranhão · nov de 2021

Medalha (Ouro) Coronel Fulgêncio de Souza Santos- PMMG

Concedido(s) por Medalha (Ouro) Coronel Fulgêncio de Souza Santos- PMMG, União dos Militares de Minas Gerais. · jan de 2018

Medalha Martha Hite Watts

Concedido(s) por Instituto Metodista Izabela Hendrix · jan de 2018

Medalha José Lins do Rego

Concedido(s) por Ministério Público de Minas Gerais. · jan de 2018

Medalha do Mérito (Ouro) Ten. Cel. João Batista de Assis

Concedido(s) por Bombeiros Militares - BMMG, União dos Militares de Minas Gerais. · jan de 2018

Medalha JK

Concedido(s) por Estado de Minas Gerais. · jan de 2017

Medalha Major Médico Carlos Alberto Pires de Sá

Concedido(s) por Polícia Militar de Minas Gerais · jan de 2017

Medalha de Honra da Inconfidência

Concedido(s) por Estado de Minas Gerais. · jan de 2017

Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo

Concedido(s) por Associação Mineira de Municípios · jan de 2017

Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II

Concedido(s) por Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. · jan de 2016

Paraninfo

Paraninfo do Curso de especialização em Gestão em Defesa Civil, Fundação João Pinheiro/MG e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de MG. · jan de 2016

Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria Alkmin

Concedido(s) por Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais · jan de 2015

Medalha Alferes Tiradentes

Concedido(s) por Polícia Militar do Estado de Minas Gerais · jan de 2015

Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Concedido(s) por Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. · jan de 2015

Paraninfo

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - Turma 2014-2015, Polícia Militar do Estado de MInas Gerais. · jan de 2015

Troféu Inconfidentes

Concedido(s) por Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais · jan de 2015

Paraninfo

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - Turma 2014-2015, Polícia Militar do Estado de MInas Gerais. · jan de 2015

Voto de Congratulação

Concedido(s) por Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais · jan de 2015

Paraninfo

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - Turma 2014-2015, Polícia Militar do Estado de MInas Gerais. · jan de 2015

Paraninfo

Paraninfo da turma de formandos do X Curso Superior em Administração Pública (CSAP/EG/FJP/MG), FJP de MG · jan de 2005

Menção Honrosa

Concedido(s) por Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa · jan de 2001

Láurea de Agradecimento

Concedido(s) por Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional

Licenças e Certificados

First Certificate

Cambridge University

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Deutschkurse bei der Universität München e.V.

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Blog

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Reforma Tributária: Uma Análise Abrangente

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Planejamento Tributário no Brasil: Estratégias Legais para a Redução de Impostos

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