Author name: neto@serversafe.com.br

Artigo – A CSL, Fraude à Constituição e Desequilíbrio Financeiro à Federação Há alguns dias publiquei, no Conjur, um artigo em coautoria com meu estimado colega e também Professor, Fernando Scaff. Nesse artigo comentamos sobre um desequilíbrio financeiro na Federação brasileira independentemente de cor política. O cerne do problema está na análise entre receita, despesa […]

Reforma Tributária: Uma Análise Abrangente Objetivos da reforma tributária A busca por simplificar impostos, reduzir carga tributária e eliminar complexidade burocrática incentiva investimentos, promove competitividade e garante equidade fiscal. Compreender esses objetivos é fundamental para avaliar impactos da reforma. Principais propostas em discussão No Brasil, diversas propostas de reforma tributária estão em debate, envolvendo alterações

Auto de Infração Tributária no Brasil: Entendendo as Implicações e Recursos Disponíveis No âmbito do direito tributário, o auto de infração é um documento emitido pela autoridade fiscal para notificar um contribuinte sobre supostas irregularidades relacionadas ao cumprimento das obrigações fiscais. Neste artigo, discutiremos as implicações de um auto de infração tributária no Brasil e

Planejamento Tributário no Brasil: Estratégias Legais para a Redução de Impostos No cenário empresarial brasileiro, o planejamento tributário desempenha um papel fundamental na gestão financeira das empresas. O objetivo é encontrar estratégias legais que permitam a redução da carga tributária, possibilitando uma maior eficiência financeira e competitividade no mercado. Neste artigo, discutiremos algumas estratégias comuns

Responsabilidade Tributária no Brasil: Entendendo os diferentes tipos e suas implicações No âmbito do direito tributário, a responsabilidade tributária é um tema essencial para compreender as obrigações fiscais e as consequências legais relacionadas ao pagamento dos tributos. Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de responsabilidade tributária no Brasil e as implicações associadas a cada um

Imposto de Renda no Brasil: Guia Completo para o Cumprimento das Obrigações Fiscais O Imposto de Renda é um dos tributos mais importantes e conhecidos no Brasil. Todos os anos, milhões de contribuintes precisam cumprir suas obrigações fiscais relacionadas a esse imposto. Neste guia completo, forneceremos todas as informações necessárias para o correto cumprimento das

Principais mudanças na legislação tributária brasileira em 2023: O que você precisa saber Hoje vamos falar sobre as principais mudanças na legislação tributária brasileira que ocorreram no ano de 2023. É importante estar atualizado sobre essas alterações para evitar problemas com o Fisco e garantir o cumprimento adequado das obrigações fiscais. Abaixo, apresentamos algumas das