Sobre

Onofre Alves Batista Júnior

Onofre foi Advogado-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais, havendo sido Procurador-Chefe da Dívida Ativa; Procurador-Regional do Estado; Diretor do Centro de Estudos da AGE. Foi também Superintendente e Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais. É membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.

Possui vasta experiência em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, com profundo conhecimento dos trâmites e procedimentos da Administração Pública, bem como das rotinas e do funcionamento dos órgãos públicos.

É Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Professor de Direito Tributário da PUC/Minas, da UNA e das Faculdades Pitagoras, bem como da Pos-Graduação de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e IEC/PUC/Minas. É autor/organizador de mais de 60 livros e já escreveu mais de 100 artigos em livros e revistas especializadas.

Advogado Mais Admirado em Mineração e Siderurgia e no Estado de Minas Gerais (especialista), segundo ranking da Análise Advocacia.

Formação acadêmica

  • Livre-Docente em Direito Constitucional pela USP
  • Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Graduado em Direito
  • Graduado em Administração
  • Graduado em Engenharia Civil

Eventos e Participações

Experiências e Cargos

2025 - Atual
Diretor
Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
2024 - Atual
Conselheiro
Conselheiro CAED do Conselho de Intercâmbio Acadêmico Aduaneiro (CIAD) do Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro
2023 - Atual
Conselho Federal da OAB
Membro da Comissão de Defesa do Federalismo do Conselho Federal da OAB

Membro 

2019 - Atual
Socio conselheiro
Coimbra, Chaves & Batista Advogados

Sócio nominal

2008 - Atual
Professor
Universidade Federal de Minas Gerais · Tempo integral

Docência na Graduação e Pós-Graduação. Pesquisa e orientação de pesquisas e estudos em Direito Público, no Mestrado e Doutorado, com ênfase nas áreas fiscal, tributária e filosofia do direito.

2018 - 2021
Membro do Conselho Consultivo
Colegio de Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal - CONPEG
2018 - 2021
Membro do Conselho Curador
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais

2008 - 2013
Professor
Faculdade de Direito Milton Campos

Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário no Curso de Pos-Graduação em Direito Tributário

2007 - 2009
Professor
Centro Universitário UNA

Professor de Prática Tributária e Direito Tributário

2005 - 2009
Professor
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário - PUCVIRTUAL e PUC Barreiro

2001 - 2007
Professor
Faculdade de Direito de Ipatinga

Professor de Teoria Geral do Estado

1997 - 2006
Professor
Fundação João Pinheiro

Professor de Legislação de Pessoal, Direito Constitucional e Direito Tributário do Curso de Administração Pública da Escola de Governo

2004 - 2006
Professor
Faculdades Pitagoras

Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado

1985 - 1998
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
 
1998 - 2020
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
1984 a 1986
Sócio proprietário
PROSOFT Informatica

Projeto e desenvolvimento de software

1985
Engenheiro
Morrison Knudsen Engenharia