Artigos – Prof. Onofre Batista

Artigos

Artigos completos publicados em periódicos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SCAFF, Fernando. Facury. . SUPREMOS ACERTOS - Resenha do livro. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 52, p. 457-464, 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAMPOS, Marcelo Barroso . A possibilidade de vinculação do imposto de renda retido na fonte a fundos de previdência. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE), v. 18, p. 207-229, 2021.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BRANDÃO, Sandro Drumond . Uma estrutura remuneratória premial moderna para advogados públicos: honorários advocatícios. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, v. 1, p. 123-138, 2019.

Livros publicados/organizados ou edições

RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker ; BATISTA, ONOFRE ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . Retrospectiva 2022. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo Editora Letramento, 2023. v. 4. 350p .

SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker . Retrospectiva 2021. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2022. v. 1. 407p .

SCAFF, Fernando. Facury. (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) ; DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) . Supremos Acertos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2022. v. 1. 836p .

Capítulos de livros publicados

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter ; DERZI, Misabel de Abreu Machado . A transação tributária nos Estados-Membros. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. (Org.). Transação Tributária: homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 1, p. 163-199.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker . A inconstitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior. In: BICALHO, Renato Braga; MINEIRO, Pedro Henrique Alves. (Org.). O ATUAL DIREITO ADUANEIRO. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 331-344.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Sebastião Helvécio e a Lei Kandir. In: TERRÃO, Cláudio Couto; ANDRADE, Durval Ângelo.. (Org.). Controle externo no século XXI: homenagem a Sebastião Helvécio - Conselheiro, educador e cidadão do mundo. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022, v. 1, p. 1-.

Textos em jornais de notícias/revistas

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. RES PUBLICA - Transações Administrativas. RES PUBLICA - Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Belo Horizonte - MG, p. 6 - 8, 22 jun. 2023.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . CONJUR - O Reintegra e o princípio da não exportação de tributos. CONJUR, CONJUR, 18 maio 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; MINEIRO, Pedro Henrique Alves . CONJUR - E o ICMS-Difal devido pelo Consumidor Final Contribuinte?. CONJUR, CONJUR, 29 mar. 2022.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Out of the mud. In: Law, Justice and Development 2016, 2016, Washington. Law, Justice and Development 2016. Washington: Mundial Bank, 2016. v. 1. p. 1.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O DIREITO E A VERDADE CONTRUÍDA: PROVAS, INDÍCIOS E PRESUNÇÕES. In: IV SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2009, Belo Horizonte. Boletim do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2009. v. 01. p. 69-72.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BORGES, José Souto Maior ; LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk ; TORRES, Heleno Taveira ; TORRES, Ricardo Lobo . A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do Sistema Tributário Nacional. In: Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal, 2002, Brasília. Anais do Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal. Brasília: Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, 2002. v. 1. p. 223-228.

Apresentações de Trabalho

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Judicialização em medicina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . Lançamento 'Contribuição Previdenciária sobre descontos na folha de salários'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; MARINHO, Marina Soares . Seminário 'Diálogos com a Pós - Decisões Tributárias do STF, e agora?'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas

FEITOSA, Maurine Morgan Pimentel ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; TORRES, Heleno Taveira ; SCAFF, Fernando. Facury. . As fronteiras do federalismo e a pandemia sem fronteiras. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SIQUEIRA, Lyssandro Norton . DIREITO PÚBLICO: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2020 (Revista Jurídica).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Parecer para Revista de Informação Legislativa. 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP. 2019.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. STF vai julgar ação que questiona contratações na Cemig e na Copasa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Governo Federal propõe alteração da tributação sobre combustíveis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TJMG e MPMG suspenderão suas atividades no carnaval. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Demais tipos de produção técnica

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; JORGE, Alice de Abreu Lima ; MORAIS, Guilherme Bagno Pires de ; RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . A tributação previdenciária da folha de pagamentos e bases alternativas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Minicurso Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SALDANHA, Daniel Cabaleiro ; ANDRADE, Alberto Guimarães . ESTADO-DA-ARTE E PROPOSTAS SOBRE A GESTÃO JURÍDICA DEPARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS FLUIDOS. 2013. (Relatório de pesquisa).