Artigos

Artigos completos publicados em periódicos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SCAFF, Fernando. Facury. . SUPREMOS ACERTOS - Resenha do livro. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 52, p. 457-464, 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CAMPOS, Marcelo Barroso . A possibilidade de vinculação do imposto de renda retido na fonte a fundos de previdência. DIREITO PÚBLICO (BELO HORIZONTE), v. 18, p. 207-229, 2021.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BRANDÃO, Sandro Drumond . Uma estrutura remuneratória premial moderna para advogados públicos: honorários advocatícios. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, v. 1, p. 123-138, 2019.

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Livros publicados/organizados ou edições

RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker ; BATISTA, ONOFRE ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . Retrospectiva 2022. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo Editora Letramento, 2023. v. 4. 350p .

SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker . Retrospectiva 2021. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2022. v. 1. 407p .

SCAFF, Fernando. Facury. (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) ; DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves (Org.) . Supremos Acertos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento, 2022. v. 1. 836p .

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Capítulos de livros publicados

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; LOBATO, Valter ; DERZI, Misabel de Abreu Machado . A transação tributária nos Estados-Membros. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. (Org.). Transação Tributária: homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 1, p. 163-199.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker . A inconstitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior. In: BICALHO, Renato Braga; MINEIRO, Pedro Henrique Alves. (Org.). O ATUAL DIREITO ADUANEIRO. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 331-344.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Sebastião Helvécio e a Lei Kandir. In: TERRÃO, Cláudio Couto; ANDRADE, Durval Ângelo.. (Org.). Controle externo no século XXI: homenagem a Sebastião Helvécio - Conselheiro, educador e cidadão do mundo. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022, v. 1, p. 1-.

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Textos em jornais de notícias/revistas

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. RES PUBLICA - Transações Administrativas. RES PUBLICA - Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Belo Horizonte - MG, p. 6 - 8, 22 jun. 2023.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . CONJUR - O Reintegra e o princípio da não exportação de tributos. CONJUR, CONJUR, 18 maio 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; MINEIRO, Pedro Henrique Alves . CONJUR - E o ICMS-Difal devido pelo Consumidor Final Contribuinte?. CONJUR, CONJUR, 29 mar. 2022.

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Trabalhos completos publicados em anais de congressos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MAGALHÃES, Tarcísio Diniz . Out of the mud. In: Law, Justice and Development 2016, 2016, Washington. Law, Justice and Development 2016. Washington: Mundial Bank, 2016. v. 1. p. 1.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O DIREITO E A VERDADE CONTRUÍDA: PROVAS, INDÍCIOS E PRESUNÇÕES. In: IV SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2009, Belo Horizonte. Boletim do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2009. v. 01. p. 69-72.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BORGES, José Souto Maior ; LIBERTUCI, Elisabeth Levandowisk ; TORRES, Heleno Taveira ; TORRES, Ricardo Lobo . A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do Sistema Tributário Nacional. In: Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal, 2002, Brasília. Anais do Seminário Internacional de Direito Tributário sobre elisão fiscal. Brasília: Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, 2002. v. 1. p. 223-228.

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Apresentações de Trabalho

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Judicialização em medicina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . Lançamento 'Contribuição Previdenciária sobre descontos na folha de salários'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SILVA, Paulo Roberto Coimbra ; MARINHO, Marina Soares . Seminário 'Diálogos com a Pós - Decisões Tributárias do STF, e agora?'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções bibliográficas

FEITOSA, Maurine Morgan Pimentel ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves . O Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; TORRES, Heleno Taveira ; SCAFF, Fernando. Facury. . As fronteiras do federalismo e a pandemia sem fronteiras. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SIQUEIRA, Lyssandro Norton . DIREITO PÚBLICO: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2020 (Revista Jurídica).

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Produção técnica

Trabalhos técnicos

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Parecer para Revista de Informação Legislativa. 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Avaliação de Artigo Científico para a Revista do CAAP. 2019.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Lei de Execução Fiscal - Intimação Pessoal - Instâncias ordinária e extraordinária. 2014.

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Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. STF vai julgar ação que questiona contratações na Cemig e na Copasa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Governo Federal propõe alteração da tributação sobre combustíveis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. TJMG e MPMG suspenderão suas atividades no carnaval. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Demais tipos de produção técnica

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; JORGE, Alice de Abreu Lima ; MORAIS, Guilherme Bagno Pires de ; RODRIGUES, Marianne Dolher Souza Baker ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . A tributação previdenciária da folha de pagamentos e bases alternativas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Minicurso Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; SALDANHA, Daniel Cabaleiro ; ANDRADE, Alberto Guimarães . ESTADO-DA-ARTE E PROPOSTAS SOBRE A GESTÃO JURÍDICA DEPARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS ORIUNDAS DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS FLUIDOS. 2013. (Relatório de pesquisa).

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